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Nº: 004/2017 Indico a Mesa cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, VOTO DE REPÚDIO pela qualidade do serviço prestado pelo BANCO DO BRASIL à população goianense.
Nº: 008/2017 REQUEIRO, a Mesa, após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades Regimentais, seja consignado na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, ‘‘VOTO DE A PLAU SO ”, a Senhora MARINALVA ANDRADE DE MENDONÇA, funcionaria Publica Municipal, dest
Nº: 019/2019 REQUEREMOS à mesa, ouvido o plenário desta Casa Legislativa, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito do Município, Sr. Osvaldo Rabelo Filho, apelando, no sentido de que só se efetive qualquer modificação na feira implicando na remoção dos feirantes, quando existir local estruturado e com a necessária higiene e asseio, bem como logística adequada ao armazenamento e ^ comercialização dos produtos.
Nº: 019/2019 REQUEREMOS à mesa, ouvido o plenário desta Casa Legislativa, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito do Município, Sr. Osvaldo Rabelo Filho, apelando, no sentido de que só se efetive qualquer modificação na feira implicando na remoção dos feirantes, quando existir local estruturado e com a necessária higiene e asseio, bem como logística adequada ao armazenamento e ^ comercialização dos produtos.
Nº: 029/2019 Requeremos à Mesa após ouvido o Plenário e cumpridas às Formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Sr. Osvaldo Rabelo Filho, através da Secretaria de Turismo e Cultura, no sentido de que seja providenciado, com a brevidade possível, o Decreto Regulamentador do Sistema Municipal de Cultura, conforme estipula o art. 33°, da Lei N° 2.300/2015.
Nº: 033/2019 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o plenário em sua forma regimental, que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Goiana, Sr. Osvaldo Rabelo Filho, solicitando que seja estendido o reajuste salarial concedido aos funcionários em atividade, aos aposentados, pensionistas e beneficiários do sistema previdenciário municipal denominado GOIANAPREVI.
Nº: 039/2019 Requer à Mesa depois de ouvido o Plenário em sua forma regimental, que seja consignada na ATA dos trabalhos desta Casa Legislativa, ”VOTO DE APLAUSO” a Dra ERICA DINIZ, pelo excelente trabalho que exerce na Defensoria Pública deste Municipio, e pela forma carinhosa que trata a todos que a procura.
Nº: 040/2019 REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário e cumprida às formalidades regimentais, apelo ao Exmo. Vereador Carlos Viegas Júnior, Presidente desta Casa. Para que veja a providenciado cursos de capacitação aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Goiana.
Nº: 044/2019 Requeremos à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, após ouvido Plenário ertí sua for regimental, que seja enviado ofício ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - T( noticiando as diversas irregularidades abaixo descritas, a fim de que, na qualidade de controla externo da gestão municipal, aquele órgão fiscalizador, possa realizar uma Auditoria Especial nt município, no período que compreende o mês de janeiro de 2017, até os dias de hoje.
Nº: 044/2019 Requeremos à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, após ouvido Plenário era sua í regimental, que seja enviado ofício ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - noticiando as diversas irregularidades abaixo descritas, a fim de que, na qualidade de contro externo da gestão municipal, aquele órgão fiscalizador, possa realizar uma Auditoria Especial município, no período que compreende o mês de janeiro de 2017, até os dias de hoje.
Nº: 046/2019 Os Vereadores subscritores do presente requerimento, requerem à Mesa, ouvido o plenário na forma regimental, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,- Osvaldo Rabelo Filho, solicitação de encaminhamento a este Poder Legislativo, de cópia do ato de exoneração do Assessor Especial do Município, Sr. Osvaldo Vieira de Melo, considerando a informação verbal da dita exoneração, procedida, pelo Prefeito do Município, a Conselheira do TCE, Dra. Teresa Duere.
Nº: 133/2018 REQUEREMOS, a Mesa, após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais, contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na Ata de nossos trabalhos, "VOTO DE APLAUSO", ao Tenente Coronel PM - ROBSON CORDEIRO, e todo o efetiv
Nº: 138/2018 REQUEREMOS À MESA, depois de ouvido o plenário em sua forma regimental, que seja solicitado ao EXMO. SR. SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO, Dr. Antonio de Pádua,/no sentido de designar um Delegado Especial, visando apurar e, posteriormente
Nº: 139/2018 REQUEIRO À MESA, ouvido o Plenário em sua forma regimental, que seja oficiado ao Ministério Público do Estado e à Defensoria Pública do Estado no sentido de que proponham Ação Civil Pública c/c Obrigação de Fazer com Tutela de Urgência, e
Nº: 148/2018 REQUEREMOS, a Mesa, após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais, solicitamos ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, através do Secretário de Defesa Social de Pernambuco, limo. Sr. Antôn
Nº: 185/2018 Os Vereadores que compõem o Bloco Parlamentar independente, no uso de suas atribuições legais, requerem a mesa, após ouvido o Plenário na forma regimental, que sejam solicitadas à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Artístico-Cultura! i
Nº: 188/2018 REQUEREMOS A MESA, depois de ouvido o plenário em sua forma regimental, que seja enviado expediente reiterando ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, em exercício, Sr. Eduardo Honório Carneiro, com fundamento nas prerrogativas deste Poder Legislativo amparada em face de sua função fiscalizadora e de controle estipuladas no inciso I, do art. 44 do Regimento Interno chancelado...
Nº: 223/2018 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário em sua forma regimental, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa, um VOTO DE APLAUSO para o Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 2a Vara da Comarca de Goiana, Dr. Marcos Garcez de Menezes Júnior, em face dos relevantes serviços prestados a comunidade goianense.
Nº: 226/2018 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário em sua forma regimental, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa, um VOTO DE APLAUSO para 0 a Banda Musical Saboeira deste Município, pelos seus 169 anos de existência, completados em 25 de novembro do ano em exercício..
Nº: 226/2018 226 Justificativa