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Número do Requerimento Nome do Requerimento Download
Nº: 016/2019 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o plenário em sua forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, Sr. Osvaldo Rabelo filho, no sentido de fornecer o relatório de conclusão da Comissão de Sindicância, que trata das irregularidades apuradas no desvio de recursos do lixo pela empresa LOCAR.
Nº: 017/2019 Plenário, na forma regimental, "A Convocatória da Sra Niídete Maria" que assim compareça a esta Casa, para fins de esclarecimento ligados a rede de atenção à saúde do Município de Goiana. No tocando aos seguintes temas:
Nº: 019/2019 REQUEREMOS à mesa, ouvido o plenário desta Casa Legislativa, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito do Município, Sr. Osvaldo Rabelo Filho, apelando, no sentido de que só se efetive qualquer modificação na feira implicando na remoção dos feirantes, quando existir local estruturado e com a necessária higiene e asseio, bem como logística adequada ao armazenamento e ^ comercialização dos produtos.
Nº: 019/2019 REQUEREMOS à mesa, ouvido o plenário desta Casa Legislativa, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito do Município, Sr. Osvaldo Rabelo Filho, apelando, no sentido de que só se efetive qualquer modificação na feira implicando na remoção dos feirantes, quando existir local estruturado e com a necessária higiene e asseio, bem como logística adequada ao armazenamento e ^ comercialização dos produtos.
Nº: 029/2019 Requeremos à Mesa após ouvido o Plenário e cumpridas às Formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Sr. Osvaldo Rabelo Filho, através da Secretaria de Turismo e Cultura, no sentido de que seja providenciado, com a brevidade possível, o Decreto Regulamentador do Sistema Municipal de Cultura, conforme estipula o art. 33°, da Lei N° 2.300/2015.
Nº: 033/2019 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o plenário em sua forma regimental, que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Goiana, Sr. Osvaldo Rabelo Filho, solicitando que seja estendido o reajuste salarial concedido aos funcionários em atividade, aos aposentados, pensionistas e beneficiários do sistema previdenciário municipal denominado GOIANAPREVI.
Nº: 038/2017 Requer à Mesa, depois de ouvido o plenário em sua forma regimental, que seja enviado expediente solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, conforme as prerrogativas deste Poder Legislativo amparada em face de sua função fiscalizadora e de c
Nº: 039/2019 Requer à Mesa depois de ouvido o Plenário em sua forma regimental, que seja consignada na ATA dos trabalhos desta Casa Legislativa, ”VOTO DE APLAUSO” a Dra ERICA DINIZ, pelo excelente trabalho que exerce na Defensoria Pública deste Municipio, e pela forma carinhosa que trata a todos que a procura.
Nº: 042/2017 REQUER, a Mesa, após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades Regimentais, seja consignado na ATA dos trabalhos desta Casa Legislativa, VOTO DE APLAUSO, ao DR. ROBERTO FERNANDO BATISTA SOTERO, pelos relevantes serviços prestados a este Poder L
Nº: 044/2019 Requeremos à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, após ouvido Plenário ertí sua for regimental, que seja enviado ofício ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - T( noticiando as diversas irregularidades abaixo descritas, a fim de que, na qualidade de controla externo da gestão municipal, aquele órgão fiscalizador, possa realizar uma Auditoria Especial nt município, no período que compreende o mês de janeiro de 2017, até os dias de hoje.
Nº: 044/2019 Requeremos à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, após ouvido Plenário era sua í regimental, que seja enviado ofício ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - noticiando as diversas irregularidades abaixo descritas, a fim de que, na qualidade de contro externo da gestão municipal, aquele órgão fiscalizador, possa realizar uma Auditoria Especial município, no período que compreende o mês de janeiro de 2017, até os dias de hoje.
Nº: 046/2019 Os Vereadores subscritores do presente requerimento, requerem à Mesa, ouvido o plenário na forma regimental, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito do Município,- Osvaldo Rabelo Filho, solicitação de encaminhamento a este Poder Legislativo, de cópia do ato de exoneração do Assessor Especial do Município, Sr. Osvaldo Vieira de Melo, considerando a informação verbal da dita exoneração, procedida, pelo Prefeito do Município, a Conselheira do TCE, Dra. Teresa Duere.
Nº: 050/2017 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário em sua forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Sr. Paulo Câmara, através da SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOI, providências no sent
Nº: 067/2017 Requer à Mesa depois de ouvido o Plenário em sua forma regimental, que seja consignada na ATA dos trabalhos desta Casa Legislativa, "VOTO DE APLAUSO" ao Senhor MARCUS VINÍCIUS RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, pelo excelente trabalho que exerce na qualida
Nº: 075/2017 Vereadores com assentos nesta Casa Legislativa, Requerem a Mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, a cópia dos Contratos de Imóveis Locados ao município de Goiana, bem como o nome dos respectivos órgãos públicos neles instalados,
Nº: 078/2017 Requeremos à Mesa, depois de ouvido o plenário em sua forma regimental, que seja enviado expediente reiterando ao Exmo. Sr. Prefeito do Município em exercício, Sr. Eduardo Honório Carneiro, conforme as prerrogativas deste Poder Legislativo ampar
Nº: 084/2017 REQUEREMOS A MESA, depois de ouvido o plenário em sua forma regimental, que seja enviado expediente solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, em exercício, Sr. Eduardo Honório Carneiro, com fundamento nas prerrogativas deste Poder Legislati
Nº: 092/2017 REQUER, a Mesa, após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades Regimentais, seja consignado na ATA dos trabalhos desta Casa Legislativa, VOTO DE APLAUSO, à administradora, Senhora, LINDALVA XAVIER DA SILVA, polo belíssimo trabalhos realizado c
Nº: 133/2018 REQUEREMOS, a Mesa, após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais, contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na Ata de nossos trabalhos, "VOTO DE APLAUSO", ao Tenente Coronel PM - ROBSON CORDEIRO, e todo o efetiv
Nº: 138/2018 REQUEREMOS À MESA, depois de ouvido o plenário em sua forma regimental, que seja solicitado ao EXMO. SR. SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO, Dr. Antonio de Pádua,/no sentido de designar um Delegado Especial, visando apurar e, posteriormente
Nº: 138/2018 REQUEREMOS À MESA, depois de ouvido o plenário em sua forma regimental, que seja solicitado ao EXMO. SR. SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO, Dr. Antonio de Pádua,/no sentido de designar um Delegado Especial, visando apurar e, posteriormente
Nº: 139/2018 REQUEIRO À MESA, ouvido o Plenário em sua forma regimental, que seja oficiado ao Ministério Público do Estado e à Defensoria Pública do Estado no sentido de que proponham Ação Civil Pública c/c Obrigação de Fazer com Tutela de Urgência, e
Nº: 142/2018 REQUEREMOS À MESA, depois de ouvido o plenário em sua forma regimental, que seja enviado expediente solicitando ao Representante do Ministério Público Estadual - Circunscrição de Goiana, que sejam apuradas irregularidades cometidas no Proces
Nº: 143/2018 REQUEREMOS À MESA, depois de ouvido o plenário em sua forma regimental, que seja enviado expediente solicitando ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Dr. Marcos Loreto, no sentido de que frente ao relatado, de ofício, edite
Nº: 148/2018 REQUEREMOS, a Mesa, após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais, solicitamos ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, através do Secretário de Defesa Social de Pernambuco, limo. Sr. Antôn
Nº: 150/2018 Improbidade Administrativa contra o Exmo. Sr. Prefeito do Município, Sr. EDUARDO HONÓRIO CARNEIRO, em face de violação ao Art. 244 do Regimento Interno, e, tendo em vista as prerrogativas deste Poder Legislativo amparada em face de sua função f
Nº: 173/2018 Requeremos a Mesa cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor JOÃO ALBERTIM DE SOUZA, (conhecido como Barraca), ocorrido no dia 04 de maio de 2018, em
Nº: 178/2018 Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, Requerem a Mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, da Secretária de Saúde Roseli, a cópia das licitações referentes a compra de medicamentos do período de Janeiro de 2017 a Maio de 2
Nº: 180/2018 Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, Requerem a Mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, da Secretária de Saúde Roseli os valores depositados referentes ao Tratamento Fora de Domicílio (TFD) no período de Janeiro de 2017 a
Nº: 188/2018 REQUEREMOS A MESA, depois de ouvido o plenário em sua forma regimental, que seja enviado expediente reiterando ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, em exercício, Sr. Eduardo Honório Carneiro, com fundamento nas prerrogativas deste Poder Legislativo amparada em face de sua função fiscalizadora e de controle estipuladas no inciso I, do art. 44 do Regimento Interno chancelado...
Nº: 223/2018 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário em sua forma regimental, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa, um VOTO DE APLAUSO para o Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 2a Vara da Comarca de Goiana, Dr. Marcos Garcez de Menezes Júnior, em face dos relevantes serviços prestados a comunidade goianense.
Nº: 226/2018 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário em sua forma regimental, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa, um VOTO DE APLAUSO para 0 a Banda Musical Saboeira deste Município, pelos seus 169 anos de existência, completados em 25 de novembro do ano em exercício..
Nº: 226/2018 226 Justificativa
Nº: 227/2018 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário em sua forma regimental, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa, um VOTO DE APLAUSO para o Soldado da Polícia Militar de Pernambuco -PMPE, LINCOLIN DIAS DA CRUZ, pelos relevantes serviços prestados no desempenho de suas atribuições na ROCAM, no Município de Goiana, assim como, ao Estado de Pernambuco
Nº: 228/2018 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário em sua forma regimental, que após a sua aprovação, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE, através da área competente, solicitando que seja efetuada uma Tomada de Contas no Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Goiana, seguida de uma auditoria especial,