Legislação Decretos Legislativos

Numero Ano Descrição Download
098/2015 2015 Outorga a cidadania Honorária de Goiana ao Dr. Jarbas de Andrade Vasconcelos e dá outras providencias.
099/2015 2015 Concede o Título de Cidadão Honorário Goianense, e dá outras providencias.
100/2015 2015 Dispõe sobre a concessão da Medalha José Pinto de Abreu, e dá outras providencias.
101/2015 2015 Dispõe sobre a concessão da Medalha José Pinto de Abreu, e dá outras providencias.
102/2015 2015 Dispõe sobre a concessão da Medalha José Pinto de Abreu, e dá outras providencias.
103/2015 2015 Dispõe sobre a concessão da Medalha José Pinto de Abreu, e dá outras providencias.
104/2015 2015 FIXA A PROPOSTA PARCIAL ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
105/2015 2015 Dispõe sobre a REJEIÇÃO DAS CONTAS do Município de Goiana, concernente ao exercício financeiro de 2008.(Henrique Fenelon)
106/2015 2015 Concede o Título de Cidadão Honorário Goianense, e dá outras providencias.
107/2015 2015 Designa representantes da Câmara Municipal de Goiana, para integrarem o Conselho Deliberativo do GOIANAPREVI, e da outras providencias.
108/2015 2015 Dispõe sobre concessão da Medalha José Pinto de Abreu e dá outras providencias.