Legislação Decretos Legislativos

Numero Ano Descrição Download
089/2014 2014 Designa representantes da Câmara Municipal de Goiana -PE, para integrarem o Comitê de mobilização de Controle de Dengue e dá outras providencias.
090/2014 2014 Concede o Título de Cidadão Goianense, e dá outras providencias.
091/2014 2014 Dispõe sobre a aprovação das Contas do Município de Goiana, concernente ao exercício financeiro de 2010.
092/2014 2014 Concede o Título de Cidadão Honorário Goianense, e dá outras providencias.
093/2014 2014 Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS do Município de Goiana, concernente ao exercício financeiro de 2003.(Edval Felix Soares).
094/2014 2014 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GOIANENSE ao Deputado Estadual MAVIAEL FRANCISCO DE MORAES CAVALCANTI.
095/2014 2014 FIXA A PROPOSTA PARCIAL ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
096/2014 2014 Concede a Cidadania Honorária de Goiana, ao senhor MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE.
097/2014 2014 Dispõe sobre a REJEIÇÃO DAS CONTAS, do Município de Goiana, concernente ao exercício financeiro de 2011.