Legislação Decretos Legislativos

Numero Ano Descrição Download
081/2013 2013 Designa representantes da Câmara Municipal de Goiana, para integrarem o Conselho Deliberativo da Autarquia do Ensino Superior de Goiana, e o Fórum Municipal de Educação, e da outras providencias.
082/2013 2013 Concede o Título de Cidadão Goianense, e dá outras providencias.
083/2013 2013 Dispõe sobre a aprovação das Contas do Município de Goiana, concernente ao exercício financeiro de 2005 (José Roberto Tavares Gadelha).
084/2013 2013 FIXA A PROPOSTA PARCIAL ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
085/2013 2013 Designa representantes da Câmara Municipal de Goiana, para integrarem o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência Social do Município de Goiana-PE-GOIANAPREVI.
086/2013 2013 Concede o Título de Cidadão Goianense, e dá outras providencias.
087/2013 2013 Concede o Título de Cidadão Goianense, e dá outras providencias.
088/2013 2013 Dispõe sobre a aprovação das Contas do Município de Goiana, concernente ao exercício financeiro de 2004 (Edval Soares).