Legislação
Legislação Municipal

Resolução


Numero Ano Descrição Download
1589/1998 1998 Modifica a redação do § 8o, do art.7°, da Resolução n°1.566/92(Regimento Interno).
1591/1999 1999 Modifica o inciso I I I do art* 8º e a este acrescenta mais um inciso; 24 , II* “g" , 51 183 parágrafo~Único, da Resolução Nº I.566/92 (Regimento Interno da Câmara).
1593/2000 2000 Modifica o inciso XXVII do art. 8°, da Resolução, nº 1566/92 ( Regimento Interno da Câmara).
1595/2000 2000 Modifica a Redação dos §§ 1º, 2º, 3º e 5º, da Resolução n° 1.566/92 (Regimento Interno) da Câmara.
1601/2001 2001 Modifica o § 14, do Art.5º, da Resolução, n° 1.566/92 (Regimento Interno)
1604/2003 2003 Modifica a Resolução n° 1.566/92 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Goiana) e, dá outras providências.
1605/2003 2003 Altera os arts. 22 e 24, da Resolução n° 1.566/92(Regimento Interno), e dá outras providências.
1615/2007 2007 Altera o § 2º, do Art.61, da Resolução n° 1.566/92 (Regimento Interno), e dá outras providências.
1632/2008 2008 Modifica a redação dos §§ 1º e 2º, do art.10, da Resolução n° 1.566/92 (Regimento Interno), e dá outras providências.
1635/2009 2009 Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal de Goiana e dá outras providências.
1636/2010 2010 Acrescenta parágrafos ao art.5°, da Resolução n° 1.566/92 (Regimento Interno da Câmara), e dá outras providências.
1637/2010 2010 Caia as Galerias de ex-Vereadores e ex-Presidentes, da Câmara Municipal de Goiana e dá outras providências.
1638/2011 2011 Dispõe sobre a fixação da gratificação atribuída ao Presidente e aos Membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências.
1639/2011 2011 Denomina de FERNANDO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MENDES, o Centro Administrativo da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providencias.
1640/2011 2011 Dispõe sobre os vencimentos e proventos dos cargos dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas, dá Câmara Municipal de Goiana, e da outras providências.
1641/2011 2011 Modifica o art.10 caput, da Resolução n° 1.635/09, e dá outras providências.
1642/2014 2014 Institui a Medalha no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Goiana, e dá outras providências.
1643/2014 2014 OUTORGA A MEDALHA JOSÉ PINTO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1644/2014 2014 Modifica o § 8º, do art. 7º; da Resolução n. 1.566/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Goiana e dá outras providências.
1645/2016 2016 Dispõe sobre a fixação do Subsidio dos Vereadores do Município de Goiana, para viger a partir de janeiro de 2017 e dá outras providências.
1646/2018 2018 Modifica a Resolução n° 1.566/92 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Goiana) e, dá outras providências.
1647/2018 2018 Modifica o § 14, do art. 5o e o § 8o, do art. 7o, da Resolução n. 1.566/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Goiana - , e dá outras providências.