Legislação
Legislação Municipal

Projeto de Decreto Legislativo


Numero Ano Descrição Download
001/2017 2017 Concede licença, para tratamento de saúde, ao Prefeito do Município de Goiana, e dá outras providências.
001/2017 2017 Parecer do Decreto 01/2017
002/217 2017 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GOIANENSE, AO SENHOR MARIO VASCONCELOS GUIMARÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
003/2017 2017 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
004/2017 2017 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
005/2017 2017 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
006/2017 2017 Prorroga a concessão de licença, ao Prefeito do Município de Goiana, para tratamento de saúde, e dá outras providências
007/2017 2017 Concede o Título de Cidadão Goianense ao Pr. ANÍSIO FRANCISCO DA SILVA.
008/2017 2017 Fixa a Proposta Parcial Orçamentária da Câmara Municipal de Goiana, para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
009/2017 2017 Prorroga a concessão de licença, ao Prefeito do Município de Goiana, para Q tratamento de saúde, e dá outras providências
010/2017 2017 Concede Título de Cidadão Goianense, a Frei JURACY BARBOSA ALVES JUNIOR, e dá outras providencias.
011/2017 2017 Prorroga a concessão de licença, ao Prefeito do Município de Goiana, para tratamento de saúde, e dá outras providências.
12/2017 2017 Concede Título de Cidadã Goianense a Senhora ZENILSA ^ DO NASCIMENTO CAVALCANTI (MÃE NININHA), e dá Outras providências.
013/2017 2017 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA GOIANENSE A DRA. MARIA DO SOCORRO CHAVES DA COSTA.
015/2018 2018 Dispõe sobre a concessão da Medalha José Pinto de Abreu e dá outras providências.
015/2018 2018 Dispõe sobre a concessão da Medalha José Pinto de Abreu e dá outras providências.
016/2018 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GOIANENSE AO CONCEITUADO MÉDICO DR. GIUSEPPE SARTO SOUTO BEZERRA.
017/2018 2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA JOSÉ PINTO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
001/2019 2019 Concede Título de Cidadão Goianense ao Padre José Edson Alexandre Ferreira.
032/2018 2018 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GOIANENSE AO AO CAPITÃO PM MARCONE CLAY MORAIS DE MENEZES .