Legislação
Legislação Municipal

Emendas


Numero Ano Descrição Download
001/1991 1991 Altera a redação do § 2º do a r t. 11 , da Lei Orgânica Municipal e acrescenta mais 02 parágrafo ao referido artigo.
02/1991 1991 Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal
001/1991 1991 Altera a redação do § 22 doartll , da Lei Orgânica Municipal e acrescenta mais 02 parágrafo ao referido artigo.
002/1991 1991 Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal.
003/1991 1991 Suprime dispositivos da Lei Orgânica Municipal.
004/1997 1997 Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica do Município de Goiana.
005/1998 1998 Modifica a redação do § 5o, do art.18, da Lei Orgânica Municipal.
006/1999 1999 Modifica os arts. 12; 36; 37; 48; 55; 83; 84; 85; 87; 88; 136; e 147, da Lei Orgânica Municipal.
007/2000 2000 Modifica o inciso XXVIII, do art.37; o inciso IV, do art.48, e o Parágrafo-Unico, do art. 55, da Lei Orgânica Municipal.
008/2001 2001 Modifica o Art. 19,da Lei Orgânica do Município de Goiana.
009/2002 2002 Modifica a redação do inciso VIII, do artigo 83, da Lei Orgânica Municipal.
010/2003 2003 Altera a redação do inciso II, do 2°, do art 11, da Lei Orgânica Municipal de Goiana.
011/2006 2006 Modifica o art.12, caput, da Lei Orgânica Municipal de Goiana.
012/2010 2010 Altera a redação do § 5o, do art.18, da Lei Orgânica do Município de Goiana
013/2010 2010
013/2010 2010 Altera o inciso XXVIII, do art.83, da Municipal.
014/2011 2011 Modifica o art. 11, caput, e revoga os seus §§ Io, 2o e 3o, da Lei Orgânica Municipal de Goiana, e dá outras providências.
015/2012 2012 Altera o §5° do art.18 e o inciso XXVIII do art. 83 da Lei Orgânica do Município.
016/2014 2014 Modifica o § 5°, do art. 18, o Inciso I, do art. 32, e o art. 33,caput, da LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE GOIANA.
017/2014 2014 Modifica o § 5°, do art.18 da Lei Orgânica do Munici9pio de Goiana PE.
01/2016 2016 EMENDA DE REVISÃO À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Ng 001/2016.
18/2016 2016 EMENDA DE REVISÃO À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N9 018/2016.
19/2018 EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 019/2018 Modifica o § 5o, do art.18 e o art.19, da Lei Orgânica Municipal de Goiana.
20/2018 2018 EMENDA A LEI ORGANICA N° 020/2018. Acrescenta a Lei Orgânica do Município de Goiana, o art.l37-A, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária, incluída por Emendas Parlamentares, e dá outras providências.