Legislação
Legislação Municipal

Decretos Legislativos


Numero Ano Descrição Download
002/1992 1992 Dispõe sobre as Contas do Prefeito do Município de Goiana, exercício financeiro de 1988.
003/1992 1992 Fixa a proposta parcial Orçamentária da Câmara Municipal do Goiana, para o exercício financeiro da 1993 » e dá outras providências
004/1992 1992 Dispõe sobra a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Goiana, para o quadriênio de 1993 a 1996
004/1992/OBS 1992 Dispõe sobre a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Goiana, para o quadriênio de 1993/1996
005/1992 1992 Dispõe sobre as Contas do Município de Goiana, exercício financeiro/ 1989
006/1993 1993 Dispõe sobre a aprovação das Conta da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goiana, exercício financeiro de 1989
007/1993 1993 Dispõe sobre a aprovação das Contas da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goiana, exercício financeiro de 1990
008/1993 1993 Aprova, as Contas do Município de Goiana, Exercício Financeiro de 1990
009/95 1995 Pila a proposta parcial Orçamentária da Câmara Municipal de Goiana» para o exercício financeiro de 1996» e dá outras providências
010/96 1996 Dispõe sobre a fixação da remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Goiana, para o quatriênio de 1997/2000 e dá outras providências
011/96 1996 Fixa a Proposta Parcial Orçamentária da Câmara Municipal de Goiana, para o exercício financeiro de 19971 e dá outras providências.
012/97 1997 Aprova as Contas do Município de Goiana concernente ao exercício financeiro de 1993
013/97 1997 Aprova as Contas do Município de Goiana, exercício financeiro de 1991
014/97 1997 Fixa a proposta parcial Orçamentária da Câmara Municipal de Goiana, para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências
015/98 1998 Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Goiana, referente ao exercício Financeiro de 1992,
016/98 1998 Fixa a Proposta Parcial Orçamentária da Câmara Municipal de Goiana, para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências
017/99 1999 Dispõe sobre a aprovação das Contas do Programa da Erradicação do Trabalho Infantil -PETI
019/2000 2000 Dispõe sobre a aprovação das Contas do Prefeito Municipal de Goiana, concernente ao exercício financeiro de 1997.
002/1992 1992 Dispõe sobre as Contas do Prefeito do Município de Goiana, exercício financeiro de 1988.
018/2017 1999 Fixa a Proposta Parcial Orçamentaria da Caipara Municipal de Goiana, para o exercício financeiro de 2000 e da outras providencias.
020/2017 2000 Fixa a Proposta Parcial da Câmara Municipal de Goiana, para o exercício financeiro de 2001, e da outras providencias.
021/2017 2001 Dispõe sobre a aprovação das Contas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil-PETI- do Município de Goiana, concernente ao período de 09 de agosto de 1999 a 28 de dezembro de 2000.
022/2017 2001 FIXA A PROPOSTA PARCIAL ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA, PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
017/1999 1999 Dispõe sobre a aprovação das Contas do Programa da Erradicação do Trabalho Infantil-PETI.
017/1999/OBS 1999 Dispõe sobre a aprovação das Contas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil- PETI.
018/1999 1999 Fixa a Proposta Parcial Orçamentaria da Caipara Municipal de Goiana, para o exercício financeiro de 2000 e da outras providencias.
019/2000 2000 Dispõe sobre a aprovação das Contas do Prefeito Municipal de Goiana, concernente ao exercício financeiro de 1997.
020/2000 2000 Fixa a Proposta Parcial da Câmara Municipal de Goiana, para o exercício financeiro de 2001, e da outras providencias.
021/2001 2001 Dispõe sobre a aprovação das Contas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil-PETI- do Município de Goiana,concernente ao período de 09 de agosto de 1999 a 28 de dezembro de 2000.
022/2001 2001 FIXA A PROPOSTA PARCIAL ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA, PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
023/2002 2002 FIXA A PROPOSTA PARCIAL ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
024/2003 2003 Concede Título de cidadão Goianense ao Jornalista PEDRO PAULO DE CARVALHO NÉTO
025/2003 2003 FIXA A PROPOSTA PARCIAL ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2004, e dá outras providências.
026/2003 2003 Concede o Título de Cidadão goianense ao Dr. CÂNDIDO FERREIRA LIMA.
027/2004 2004 Concede o Título de Cidadão goianense ao Capitão RÔMIILO GOYANNA LAMENHA LINS.
028/2004 2004 Dispõe sobre a aprovação das Contas do Município de Goiana, concernente ao exercício financeiro de 1999.
029/2004 2004 Dispõe sobre a aprovação das Contas do Município de Goiana, concernente ao exercício financeiro de 2000.
030/2004 2004 Dispõe sobre a aprovação das Contas do Município de Goiana, concernente ao exercício financeiro de 1998.
031/2004 2004 FIXA A PROPOSTA PARCIAL ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA,PARA O EXERCÍCIO DE 2005, e dá outras providências.
032/2005 2005 Dispõe sobre a aprovação das Contas do Município de Goiana, concernente ao exercício financeiro de 2001.
033/2005 2005 Dispõe sobre a aprovação das Contas do Município de Goiana, concernente ao exercício financeiro de 1995
034/2005 2005 Dispõe sobre a aprovação das Contas do Município de Goiana, concernente ao exercício financeiro de 1996.
035/2005 2005 Concede o Título de Cidadão goianense ao Deputado Federal Dr. ARMANDO DE QUEIROZ MONTEIRO NETO
036/2005 2005 FIXA A PROPOSTA PARCIAL ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2006, e dá outras providências.
038/2006 2006 Concede o Título de Cidadão Goianense ao Sr. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.
039/2006 2006 Concede o Título de Cidadão Goianense ao Sr.MARIO VIRGÍLIO BARBOSA PINTO.
040/2006 2006 Concede o Título de Cidadão Goianense ao Sr. EURÍPEDES DA SILVA GOMES.
041/2006 2006 Concede o Título de Cidadão goianense ao Empresário JOÃO PEREIRA DOS SANTOS
043/2006 2006 Concede o Título de Cidadão goianense ao Empresário JOSÉ VALDIR CABRAL
044/2006 2006 Concede o Título de Cidadão goianense a Empresária PERPETUA SOCORRO VANDERLEY CABRAL.
045/2006 2006 Concede o Título de Cidadão Goianense ao Bispo DOM. JORGE TOBIAS DE FREITAS.
046/2006 2006 Concede o Título de Cidadão Goianense ao Dr. DJALMA JOSÉ GONÇALVES RAPOSO.
047/2006 2006 FIXA A PROPOSTA PARCIAL ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2007, e dá outras providências.
048/2007 2007 Concede o Título de Cidadão Goianense ao Senhor MODESTINO DE ARRUDA FONTES.
049/2007 2007 Concede Título de cidadão Goianense ao Dr. JOSIAS SILVA DE ALBUQUERQUE.
050/2007 2007 Concede Título de cidadão Goianense ao Dr. JOSIAS SILVA DE ALBUQUERQUE.
051/2007 2007 Concede o Título de Cidadão Goianense ao Dr. EMANUEL LIMA CAVALCANTI ROSA..
052/2007 2007 Concede Título de Cidadão Goianense ao Dr. SALUSTIANO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO.
053/2007 2007 Concede o Título de Cidadão Goianense ao Dr. JOSÉ MÁRIO DE ARAÚJO.
054/2007 2007 Concede Título de Cidadão Goianense ao PE. ANTONIO LUCENA DA SILVA.
055/2007 2007 Dispõe sobre a REJEIÇÃO DAS CONTAS, do Município de Goiana, concernente ao exercício financeiro de 2003.
056/2007 2007 Concede Título de Cidadão Goianense, ao Senhor WHARGNER SIQUEIRA GALINDO VIANA.
057/2007 2007 FIXA A PROPOSTA PARCIAL ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2008 , e dá outras providências.
058/2007 2007 Concede Título de Cidadão Goianense, ao Pr. SEVERINO ALVES DE ALMEIDA.
059/2008 2008 Concede Título de Cidadão goianense, ao Dr. SEBASTIÃO RAMALHO DE ALENCAR.
060/2008 2008 Concede Título de Cidadã goianense, a Dr ANA MARIA GUERRA PEREIRA.
061/2008 2008 Concede Título de Cidadão goianense, ao Dr.INOCÊNCIO GOMES OLIVEIRA.
062/2008 2008 Concede Título de Cidadão goianense, ao Dr. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS..
063/2008 2008 Concede Título de Cidadão goianense, ao Dr. CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA.
064/2008 2008 FIXA A PROPOSTA PARCIAL ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
065/2009 2009 Concede Título de Cidadão goianense, ao Pastor MANUEL ANÍZIO DA SILVA.
066/2009 2009 Concede Título de Cidadão goianense, ao Senhor JOÃO PAULO BACCARA ARAÚJO.
067/2009 2009 Concede Título de Cidadão goianense, ao Senhor CARLOS ADILSON PINTO LAPA.
068/2009 2009 Dispõe sobre a aprovação da prestação de Contas do ex-Prefeitos do Município de Goiana, Sr. José Roberto Tavares Gadelha e do ex-Secretário de Obras do Município de Goiana, Sr. Armando José de Almeida Freitas, concernentes ao exercício fin
068/2009 2009 Dispõe sobre a aprovação da prestação de Contas do ex-Prefeitos do Município de Goiana, Sr. José Roberto Tavares Gadelha e do ex-Secretário de Obras do Município de Goiana, Sr. Armando José de Almeida Freitas, concernentes ao exercício fin
069/2009 2009 Concede licença ao Prefeito e ao Vice-Prefeito do Município de Goiana, para tratamento de saúde e por doença familiar, respectivamente, e dá outras providências.
070/2009 2009 FIXA A PROPOSTA PARCIAL ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
071/2010 2010 Concede o Título de Cidadão Goianense, e dá outras providencias.
072/2010 2010 Concede o Título de Cidadã Goianense, e dá outras providencias.
073/2010 2010 FIXA A PROPOSTA PARCIAL ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
074/2010 2010 Concede o Título de Cidadão Goianense, e dá outras providencias.
075/2010 2010 Concede o Título de Cidadã Goianense, e dá outras providencias.
076/2011 2011 Concede o Título de Cidadão Goianense, e dá outras providencias.
001/2012 2012 Concede licença ao Prefeito do Município de Goiana, para trato de interesses particulares, e dá outras providências.
077/2012 2012 Concede o Título de Cidadã Goianense, e dá outras providencias.
078/2012 2012 Dispõe sobre APROVAÇÃO DAS a CONTAS, do Município de Goiana, concernente ao exercício financeiro de 2002.
079/2012 2012 Concede o Título de Cidadão Goianense, e dá outras providencias.
080/2012 2012 Concede o Título de Cidadão Goianense, e dá outras providencias.
081/2013 2013 Designa representantes da Câmara Municipal de Goiana, para integrarem o Conselho Deliberativo da Autarquia do Ensino Superior de Goiana, e o Fórum Municipal de Educação, e da outras providencias.
082/2013 2013 Concede o Título de Cidadão Goianense, e dá outras providencias.
083/2013 2013 Dispõe sobre a aprovação das Contas do Município de Goiana, concernente ao exercício financeiro de 2005 (José Roberto Tavares Gadelha).
084/2013 2013 FIXA A PROPOSTA PARCIAL ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
085/2013 2013 Designa representantes da Câmara Municipal de Goiana, para integrarem o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência Social do Município de Goiana-PE-GOIANAPREVI.
086/2013 2013 Concede o Título de Cidadão Goianense, e dá outras providencias.
087/2013 2013 Concede o Título de Cidadão Goianense, e dá outras providencias.
088/2013 2013 Dispõe sobre a aprovação das Contas do Município de Goiana, concernente ao exercício financeiro de 2004 (Edval Soares).
089/2014 2014 Designa representantes da Câmara Municipal de Goiana -PE, para integrarem o Comitê de mobilização de Controle de Dengue e dá outras providencias.
090/2014 2014 Concede o Título de Cidadão Goianense, e dá outras providencias.
091/2014 2014 Dispõe sobre a aprovação das Contas do Município de Goiana, concernente ao exercício financeiro de 2010.
092/2014 2014 Concede o Título de Cidadão Honorário Goianense, e dá outras providencias.
093/2014 2014 Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS do Município de Goiana, concernente ao exercício financeiro de 2003.(Edval Felix Soares).
094/2014 2014 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GOIANENSE ao Deputado Estadual MAVIAEL FRANCISCO DE MORAES CAVALCANTI.
095/2014 2014 FIXA A PROPOSTA PARCIAL ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
096/2014 2014 Concede a Cidadania Honorária de Goiana, ao senhor MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE.
097/2014 2014 Dispõe sobre a REJEIÇÃO DAS CONTAS, do Município de Goiana, concernente ao exercício financeiro de 2011.
098/2015 2015 Outorga a cidadania Honorária de Goiana ao Dr. Jarbas de Andrade Vasconcelos e dá outras providencias.
099/2015 2015 Concede o Título de Cidadão Honorário Goianense, e dá outras providencias.
100/2015 2015 Dispõe sobre a concessão da Medalha José Pinto de Abreu, e dá outras providencias.
101/2015 2015 Dispõe sobre a concessão da Medalha José Pinto de Abreu, e dá outras providencias.
102/2015 2015 Dispõe sobre a concessão da Medalha José Pinto de Abreu, e dá outras providencias.
103/2015 2015 Dispõe sobre a concessão da Medalha José Pinto de Abreu, e dá outras providencias.
104/2015 2015 FIXA A PROPOSTA PARCIAL ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
105/2015 2015 Dispõe sobre a REJEIÇÃO DAS CONTAS do Município de Goiana, concernente ao exercício financeiro de 2008.(Henrique Fenelon)
106/2015 2015 Concede o Título de Cidadão Honorário Goianense, e dá outras providencias.
107/2015 2015 Designa representantes da Câmara Municipal de Goiana, para integrarem o Conselho Deliberativo do GOIANAPREVI, e da outras providencias.
108/2015 2015 Dispõe sobre concessão da Medalha José Pinto de Abreu e dá outras providencias.
109/2016 2016 Dispõe sobre a Rejeição das Contas do Município de Goiana, exercício financeiro de 2009 (Henrique Fenelon).
110/2016 2016 Dispõe sobre a aprovação com ressalvas, as Contas do Município de Goiana, exercício financeiro de 2013 (Frederico Gadelha Malta de Moura Junior).
111/2016 2016 Dispõe sobre a concessão da Medalha José Pinto de Abreu e dá outras providencias.
112/2016 2016 Dispõe sobre a concessão da Medalha José Pinto de Abreu e dá outras providencias.
113/2016 2016 Dispõe sobre a concessão da Medalha José Pinto de Abreu e dá outras providencias.
114/2016 2016 Dispõe sobre a concessão da Medalha José Pinto de Abreu e dá outras providencias.
115/2016 2016 Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Goiana, exercício financeiro de 2002 (Edval Felix Soares).
116/2016 2016 Dispõe sobre a concessão De Título de Cidadão Honorário de Goiana e dá outras providencias.
117/2016 2016 Dispõe sobre a concessão da Medalha José Pinto de Abreu e dá outras providencias.
006/2017 2017 Prorroga a concessão de licença, ao Prefeito do Município de Goiana, para tratamento de saúde, e dá outras providências
133/2017 2017 Outorga a cidadania Honorária de Goiana a Frei JURACY BARBOSA ALVES JUNIOR, e dá outras providencias
134/2017 2017 Concede o Título de Cidadã Goianense, a Senhora ZENILSA DO NASCIMENTO CAVALCANTI (Mãe Nininha), e dá outras providencias.
135/2017 2017 Concede o Título de Cidadã Goianense, a Senhora MARIA DO SOCORRO CHAVES DA COSTA, e dá outras providencias.
139/2018 2018 Dispõe sobre a concessão da M edalha JOSÉ PINTO DE ABREU ao Dr. Joaquim José de Barros Dias e dá outras providencias.
140/2018 2018 Concede o Título de Cidadão, Goianense ao Senhor CARLOS ANTONIO RIBEIRO (CARLOS BOY), e dá outras providencias.
141/2018 2018 Dispõe sobre a concessão da Medalha José Pinto de Abreu (em Memorian), ao Senhor EUSEBIO MARTINS DOS SANTOS, e dá outras providencias.
142/2018 2018 Concede o Título de Cidadã, Goianense a Senhora ALINE ROMANELLI, e dá outras providencias.
143/2018 2018 Dispõe sobre a concessão de licença, ao Prefeito do Município de Goiana - Osvaldo Rabelo Filho pelo prazo de 120 (cento e vinte dias).
144/2018 2018 Concede o Título de Cidadão, Goianense ao Senhor NELSON CÂNDIDO FERREIRA, e dá outras providencias. O PRESIDENTE I)A CÂMARA MUNICIPAL DE
145/2018 2018 Fixa a Proposta Parcial Orçamentária da Câmara Municipal de Goiana, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências
146/2018 2018 Concede o Título de cidadania ao Senhor ROBERTO JOSÉ MARQUES PEREIRA e dá outras providencias.
147/2018 2018 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e com lastro no art.86, do Regimento Interno, II, faz saber que a Câmara aprovou e ele promulga o seguinte Decreto-Legislativo:
148/2018 2018 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e com lastro no art.86, do Regimento Interno, II, faz saber que a Câmara aprovou e ele promulga o seguinte Decreto-Legislativo:
150/2019 2019 Concede o Título de Cidadão, Goianense ao Capitão MARCONE CLAY MORAIS DE MENEZES, e dá outras providencias.